Peças de Planejamento: Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
Contas Públicas
Peças de Planejamento: Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Descrição:
Leis e Anexos da LOA e LDO. (Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000)
2025
LEI 5553-25 - LDO - 2025 - LEI 5605-25 - LOA 2025 - 2024
LEI LOA 2024 - LEI LDO 2024 - 2023
Lei 5389 - LDO 2023 - Lei 5425 - LOA 2023 - 2022
LEI 5330 - LDO 2022 - LEI 5360 - LOA 2022 - 2021
Lei Orçamentária - 2021 - LDO 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2020
Diretrizes Orçamentárias 2020 - Lei Orçamentária - 2020 - 2019
Diretriz-Orcamentarias-para-o-Exercicio-de-2019-Lei-5216-de-2018 - Lei-Orcamentaria-para-o-Exercicio-de-2019-Lei-5229-de-2018 - 2018
Diretriz-Orcamentarias-para-o-Exercicio-de-2018-Lei-5170-de-2017 - Lei-Orcamentaria-para-o-Exercicio-de-2018-Lei-5186-de-2017 - LOA2018-Anexos-Parte1 - LOA2018-Anexos-Parte2 - LOA2018-Anexos-Parte3 - 2017
Diretriz Orcamentarias para o Exercício de 2017 - Lei 5.108 de 2016 - LDO 2017 ANEXOS - Lei 2016.5138 LOA 2017 JORNAL OFICIAL 772-A - LOA 2017 ANEXOS - 2016
diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2016 lei5009 de 2015 - LDO2016-anexo I tabela 1 - LDO2016-anexo I tabela 2 - LDO2016-anexo I tabela 3 - LDO2016-anexo I tabela 4 - LDO2016-anexo I tabela 5 - LDO2016-anexo I tabela 6 - LDO2016-anexo I tabela 7 - LDO2016-anexo I tabela 8 - LDO2016-arf risco fiscal - LDO2016-inflacao e pib - lei orcamentaria para o exercicio de 2016-lei 5059 de 2015 - loa 2016 anexos e quadros - 2015
Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio de 2015-Lei 4930 de 2014 - LDO2015-anexo I tabela 1 - LDO2015-anexo I tabela 2 - LDO2015-anexo I tabela 3 - LDO2015-anexo I tabela 4 - LDO2015-anexo I tabela 5 - LDO2015-anexo I tabela 6 - LDO2015-anexo I tabela 6 1 - LDO2015-anexo I tabela 7 - LDO2015-anexo I tabela 8 - Lei Orcamentaria para o Exercicio de 2015-Lei 4952 de 2014 - LOA 2015 ANEXOS E QUADROS - 2014
ANEXO-I-Demonstrativo-das-modificacoes-do-PPA-periodo-2014-2017 - Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio de 2014 - Lei 4.818 de 2013 - LDO2014-anexo I tabela 1 - LDO2014-anexo I tabela 2 - LDO2014-anexo I tabela 3 - LDO2014-anexo I tabela 4 - LDO2014-anexo I tabela 5 - LDO2014-anexo I tabela 6 - LDO2014-anexo I tabela 6 1 - LDO2014-anexo I tabela 7 - LDO2014-anexo I tabela 8 - LDO2014-arf risco fiscal - LDO2014-demonstrativo 1 receitas - LDO2014-demonstrativo 2 despesas - LDO2014-demonstrativo 3 dividas - LDO2014-inflacao e pib - Lei-Orcamentaria-para-o-Exercicio-de-2014-Lei-4873-de-2013 - LOA-2014-QUADRO-I-A-XII - 2013
anexo 1 2 2B 2 consolidado 7 8 9 - anexo I tabela 2a10 - anexo II IIb - anexo II tabela1 - demonstrativos - demonstrativos receitas despesas dividas - elencos - evolucao receitas despesas - inflacao e pib - ldo4758 - loa4782 - quadro I Ia Ia2 Ib II III IV V VI VII VIII IX X XI XII - subvencoes - sumario - 2012
anexo I tabela 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - anexo II tabela I - anexo III pldo 2012 - anexos lei 4685 - ldo 2012 inflacao e pib - ldo demonstrativo 1 2 3 - lei 4677 - lei 4685 - quadros lei 4685 - 2011
diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2011 lei 4526 de 2010 - elenco de acoes - elenco de orgao - elenco de programas - especificacao da legislacao da despesa - especificacao da receita e respectiva legislacao - lei orcamentaria para o exercicio de 2011 lei 4548 de 2010 - orcamentos fiscal e da seguridade social - quadroI a - quadroI a2 - quadroII - quadroIX - quadroVI - quadroVII - quadroVIII - quadroX - quadroXI - quadroXII - relacao subvencao - sumario geral2 - demonstrativo compatibilidade - 2010
ANALISE DESPESAS CORRENTES - ANEXO 1 - ANEXO 2 - ANEXO 2 CONSOLIDADO GERAL - ANEXO 2 CONSOLIDADO POR ORGAO - ANEXO 7 - ANEXO 8 - ANEXO 9 - ANEXO VI - DETALHAMENTO DA DESPESA - DISCRIMINACAO DAS DOTACOES - lei complementar 330 - Lei4391 - NATUREZA DA DESPESA CONSOL POR ORGAO - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS - SUMARIO GERAL -
- Descrição: