8º Distrito Industrial

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Formulário de Interesse



CME

Conselho Municipal de Educação

Contato: cmejahu@gmail.com
Endereço: Rua Ângelo Martins, 123 - Jardim Estádio
Telefone: 14 – 3602 0777

1- LEI DE CRIAÇÃO - 3187 de 24/06/1997
1.1- LEI 3387 de 24/09/1999 - Altera a lei 3187
1.2- LEI 3978 de 12/07/2005 - Altera a lei 3187 e revoga a lei 3387
2- LEI 4750 - Atribui funções afetas ao CACS Programa Garantia de Renda Mínima
3- Informações Gerais
3.1- DECRETO 7960 - Designa Membros ao CME
3.2 - Decreto 8485 - Designa Membros ao CME - 13 de março de 2023
3.2.1 - Altera Decreto 8485 - Designa Membros ao CME
3.2.2 - Decreto 8597 - 31 de outubro de 2023
3.2.3 - Decreto nº 8.684 - de 18 de março de 2024
4- ATAS DAS REUNIÕES
4.01- Ata de Reunião Ordinária - Janeiro / 2021
4.02- Ata de Reunião Ordinária - Fevereiro / 2021
4.03- Ata de Reunião Ordinária - Março / 2021
4.04- Ata de Reunião Ordinária - Abril / 2021
4.05- Ata de Reunião Ordinária - Maio / 2021
4.06- Ata de Reunião Ordinária - Junho / 2021
4.07- Ata de Reunião Ordinária - Julho / 2021
4.08- Ata de Reunião Ordinária - Agosto / 2021
4.09- Ata de Reunião Ordinária - Setembro / 2021
4.10- Ata de Reunião Ordinária - Outubro / 2021
4.11- Ata de Reunião Ordinária - Dezembro / 2021
4.11- Ata de Reunião Ordinária - Dezembro / 2021
4.12- Ata de Reunião Ordinária - Janeiro / 2022
4.13- Ata de Reunião Ordinária - Fevereiro / 2022
4.14- Ata de Reunião Ordinária - Março / 2022
4.15- Ata de Reunião Ordinária - Abril / 2022
4.16- Ata de Reunião Ordinária - Maio / 2022
4.17- Ata de Reunião Ordinária - Junho / 2022
4.18- Ata de Reunião Ordinária - Julho / 2022
4.19- Ata de Reunião Ordinária - Agosto / 2022
4.20- Ata de Reunião Ordinária - Setembro / 2022
4.21- Ata de Reunião Ordinária - Outubro / 2022
4.22- Ata de Reunião Ordinária - Novembro / 2022
4.23- Ata de Reunião Ordinária - Dezembro / 2022
4.24- Ata de Reunião Ordinária - Fevereiro / 2023
4.25- Ata de Reunião Extraordinária CMEI - Março / 2023
4.26 - Ata de Reunião Ordinária - Abril / 2023
4.27 - Ata de Reunião Ordinária - Junho / 2023
4.28 - Ata de Reunião Ordinária - Agosto / 2023
4.29 - Ata de Reunião Ordinária - Outubro / 2023
4.30 - Ata de Reunião Ordinária - Dezembro / 2023
4.31 - Ata de Reunião Ordinária - Fevereiro / 2024
5- REGIMENTO 2022 - 2027
6 - Cronograma de Reuniões
6.1 - Cronograma de Reuniões do CME 2023
6.2 - Cronograma de Reuniões do CME 2024