Conselho Municipal de Turismo do Município de Jahu
COMTUR
Contato
E-mails: jahucomtur@gmail.com e turismo@jau.sp.gov.br
Telefone: (14) 3602-4777
Endereço do Conselho: Secretaria de Cultura e Turismo - Rua Tenente Lopes, n. 350, Centro, Jahu/SP.
Reuniões Ordinárias
As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, de acordo com Calendário de Reuniões de cada ano. Elas são abertas ao público, inclusive com direito a voz, mediante solicitação à Presidente.
Data: Última quinta-feira de cada mês.
Horário: 16h às 18h.
Local: Estação do Som - Endereço: Praça Prefeito Antônio Sampaio Ferraz, 349 – Vila Brasil – Jahu/SP, podendo ocorrer em outros endereços turísticos do Município conforme deliberado em reunião.
1 - Sobre o conselho
2 - Leis
2.01 - Lei nº 3167_1997 - Instituição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR
2.02 - Lei nº 3168_1997 - Criação do Fundo Municipal de Turismo
2.03 - Lei nº 3470_2000 - Alteração da Lei nº 3167_1997
2.04 - Lei nº 3953_2005 - Alteração da Lei 3167_1997
2.05 - Lei nº 4073_2006 - Instituição do Conselho (Revogada)
2.06 - Lei nº 5114_2016 - Alteração da Lei nº 4073_2006
2.07 - Lei nº 7032_2016 - Regimento Interno COMTUR
2.08 - Lei nº 5175_2017 - Criação do COMTUR (VIGENTE)
2.09 - Lei nº 630_2023 - Aprova o Plano Diretor de Turismo
2.10 - Lei nº 5529_2024 - Altera a Lei 5175 - Comtur
3 - Decretos
3.01 - Decreto nº 4335_1997 - Designação de membros
3.02 - Decreto nº 4650_2000 - Designação de membros
3.03 - Decreto nº 4721_2001 - Designação de membros
3.04 - Decreto nº 5250_2005 - Designação de membros
3.05 - Decreto nº 5573_2007 - Designação de Membros
3.06 - Decreto nº 6500_2012 - Designação de Membros
3.07 - Decreto nº 7004_2016 - Designação de Membros
3.08 - Decreto nº 8086_2021 - Designação de Membros
3.09 - Decreto nº 8197_2021 - Designação de Membros
3.10 - Decreto nº 8745_2024 - Designação de Membros
4 - Atas Reuniões
4.01 - Ata Reunião do dia 13-10-2021
4.02 - Ata Reunião do dia 21-10-2021
4.03 - Ata Reunião do dia 29-10-2021
4.04 - Ata Reunião do dia 03-11-2021
4.05 - Ata Reunião do dia 11-11-2021
4.06 - Ata Reunião do dia 16-11-2021
4.07 - Ata Reunião do dia 14-12-2021
4.08 - Ata Reunião do dia 18-01-2022
4.08 - Ata Reunião do dia 20-01-2022
4.09 - Ata Reunião do dia 03-03-2022
4.10 - Ata Reunião do dia 31-03-2022
4.11 - Ata Reunião do dia 27-04-2022
4.12 - Ata Reunião do dia 23-06-2022 - Audiência Pública
4.13 - Ata Reuniâo do dia 28-07-2022
4.14 - Ata Reunião do dia 01-09-2022
4.15 - Ata Reunião do dia 06-10-2022
4.16 - Ata Reunião do dia 01-12-2022
4.17 - Ata Reunião do dia 22-12-2022
4.18 - Ata Reunião do dia 26-01-2023
4.19 - Ata Reunião do dia 02-03-2023
4.20 - Ata Reunião do dia 30-03-2023 - Entrega do plano diretor
4.21 - Ata Reunião do dia 26-04-2023
4.22 - Ata Reunião do dia 25-05-2023
4.23 - Ata Reunião do dia 29-06-2023
4.24 - Ata Reunião do dia 04-08-2023
4.25 - Ata Reunião do dia 18-10-2023
4.26 - Ata Reunião do dia 30-11-2023
4.27 - Ata Reunião do dia 25-01-2024
4.28 - Ata Reunião do dia 07-03-2024
4.29 - Ata Reunião do dia 30-04-2024
4.30 - Ata Reunião do dia 29-05-2024
4.31 - Ata Reunião do dia 25-06-2024
4.32 - Ata Reunião do dia 25-07-2024
4.33 - Ata Reunião do dia 29-08-2024
4.34 - Ata Reunião do dia 26-09-2024
4.35 - Ata Reunião do dia 29-10-2024